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resultados

Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade União Estável Registro de Nascimento

Data de Publicação: 28/08/2024

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Comprovação de União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Comprovação de União Estável Prova Testemunhal

Data de Publicação: 21/08/2024

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Dissolução de União Estável. Patrimônio Conjunto. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de União Estável Patrimônio Conjunto Partilha de Bens

Data de Publicação: 16/08/2024

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Reconhecimento e Extinção. União Estável. Inventário e Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e Extinção União Estável Inventário e Partilha

Data de Publicação: 14/08/2024

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Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

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Indenização por Dano Material. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Material Reconhecimento de União Estável

Data de Publicação: 23/07/2024

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Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável. Sucessões.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

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Separação de Corpos. Dissolução. União Estável.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação de Corpos Dissolução União Estável

Data de Publicação: 19/07/2024

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União Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União Estável Homoafetiva Post Mortem Reconhecimento

Data de Publicação: 18/07/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva União Estável

Data de Publicação: 10/07/2024

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